Termos de Serviço do Cliente
Antes que sua transação possa ser concluída, você deve ler e concordar com estes termos e condições (“Termos”). Ao solicitar acesso e/ou serviços deste site, você está concordando com estes termos e condições e se comprometendo a estar legalmente vinculado por eles. Estes Termos estão sujeitos a alterações a qualquer momento. As alterações entram em vigor quando publicadas neste site, sem aviso prévio a você.
1. Preâmbulo
2. Definições
3. Descrição dos Serviços
A MASTER GAY, Inc fornecerá um direito de acesso para acessar este Site e seus materiais pelos quais o Assinante está adquirindo a assinatura.
4. Cobrança
Você concorda em pagar todas as taxas de assinatura quando devidas, de acordo com os termos de cobrança. As taxas atuais de assinatura para o Site são apresentadas a cada Membro durante o processo de registro da conta. BRAZIL GAY SAUCE ou outros (dependendo da localização geográfica do Assinante) podem aparecer no cartão de crédito, extrato bancário ou fatura telefônica do Assinante para todas as cobranças aplicáveis. Se múltiplos sites forem aderidos utilizando qualquer método de pagamento, o extrato do Assinante listará cada compra individual que compõe a transação. A cobrança do Site ou o Controlador pode incluir outras informações no extrato do Assinante com base nas regras das associações de cartões de crédito, regulamentações telefônicas. Se o Assinante optar por usar uma conta corrente para comprar uma assinatura deste Site, um débito será executado em sua conta corrente.
5. Impostos
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), imposto sobre vendas ou outros impostos especiais podem estar incluídos ou adicionados à sua compra, dependendo do seu país, estado, território, cidade ou outras regulamentações locais aplicáveis. As alíquotas de impostos podem variar conforme o caso.
6. Pagamento/Taxa
O Site pode impor taxas de assinatura periódicas no momento da inscrição inicial. O Assinante é o único responsável por tais taxas de acordo com os termos e condições do Site.
Podemos oferecer testes gratuitos ou assinaturas durante certos eventos promocionais. Observe que, durante o processo de inscrição no teste gratuito ou assinatura, uma taxa nominal pode ser cobrada no seu método de pagamento. Essa taxa não é uma cobrança pelo teste gratuito ou assinatura em si, mas serve para verificar a validade do método de pagamento fornecido e será automaticamente estornada ou reembolsada. Ao se inscrever em um teste gratuito ou assinatura, você concorda com essa taxa nominal.
7. Cobrança Recorrente Automática (se selecionada pelo Assinante na página de inscrição)
De acordo com os Termos deste Site, as taxas de assinatura serão automaticamente renovadas no final ou após o término do período original selecionado, a menos que uma notificação de cancelamento seja recebida do Assinante. Você pode ser notificado via sua conta ou e-mail sobre cada renovação automática. Você reconhece e concorda expressamente em receber tais notificações. Em caso de falha na tentativa de cobrar o método de pagamento do Assinante (por exemplo, se o método de pagamento expirou ou foi recusado), a PayPal Billing reserva-se o direito de tentar novamente cobrar o método de pagamento do Assinante pelo valor devido ou por um valor menor, desde que tal tentativa de cobrar um valor menor seja feita uma única vez, e a PayPal Billing retomará a cobrança da assinatura pelo valor total acordado na inscrição. A PayPal Billing pode suspender ou cancelar a assinatura do Assinante se não conseguir cobrar com sucesso um método de pagamento válido. Uma taxa administrativa (impostos incluídos) de até R$ 2,00 pode ser aplicada para manter a assinatura temporariamente ativa até a próxima tentativa de processar o pagamento recorrente.
8. Recibo Eletrônico
Os Assinantes receberão um recibo por e-mail no endereço fornecido na inscrição inicial. O Assinante pode solicitar uma cópia do extrato de cobranças da sua assinatura neste Site, mas nem o Controlador nem outra Empresa que oferece serviço de cobrança garantem a disponibilidade desses registros por mais de 365 dias após a data da assinatura. As solicitações devem ser feitas diretamente ao Controlador. Para contatar o Controlador, consulte os links de suporte ao cliente neste Site ou clique aqui.
9. Meio de Comunicação Acordado
A PayPal Billing, Mercado Livre Billing, outras Empresas e o Assinante concordam que o recibo da transação será fornecido por e-mail no endereço do Assinante fornecido no momento da inscrição inicial. Atualizações transacionais subsequentes podem ser comunicadas ao Assinante por meio da área de membros neste Site (quando aplicável) ao fazer login, para garantir o recebimento caso o Assinante tenha cancelado as comunicações por e-mail.
10. Cancelamento
O Controlador ou o Assinante podem encerrar a assinatura a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante notificação à outra parte via chat, telefone ou online. Os Assinantes são responsáveis por todas as cobranças incorridas até a data efetiva do término. Os Assinantes podem cancelar sua assinatura a qualquer momento simplesmente enviando para board@brazilsauce.gay com o título CANCELAR e seus dados no corpo.
11. Reembolsos
Reembolsos para compras ou cobranças recorrentes podem ser solicitados entrando em contato com o suporte ao cliente. Reembolsos ou créditos não serão emitidos para Assinaturas parcialmente utilizadas. O cancelamento de todas as cobranças recorrentes futuras pode ser solicitado de acordo com a Seção 10, Cancelamento.
Para garantir consistência e transparência aplicamos prazos e condições de elegibilidade para reembolso com base no método de pagamento utilizado, conforme descrito abaixo:
• Pagamentos com Cartão de Crédito
Para pagamentos feitos via cartão de crédito, as solicitações de reembolso devem ser enviadas dentro de 120 dias da data da transação original. Caso a caso e a critério exclusivo da Empresa Cobrante que escolher, todas as solicitações de reembolso são analisadas e processadas. A aprovação de um reembolso não implica obrigação de aprovar solicitações futuras.
• Métodos de Pagamento Alternativos (ex.: cartões-presente, criptomoeda, empresas...)
Para transações concluídas com métodos alternativos, como cartões-presente ou criptomoeda, reembolsos ou estornos só podem ser iniciados se tecnicamente viáveis. As solicitações devem ser recebidas dentro de 90 dias da data do pagamento e são avaliadas exclusivamente a critério da Empresa. Devido à natureza desses métodos, reembolsos nem sempre são possíveis.
A Aylo Billing reserva-se o direito de conceder reembolso ou crédito na conta para compras neste Site com base na avaliação das circunstâncias. Todos os reembolsos são emitidos sem admissão de responsabilidade e podem estar sujeitos às limitações e políticas do método de pagamento original utilizado.
Se um reembolso for aprovado, ele será creditado exclusivamente no método de pagamento usado na transação original. Não emitiremos reembolsos em dinheiro, cheque ou para um mecanismo de pagamento diferente.
As decisões de reembolso não dependem do sucesso ou fracasso do usuário no processo de verificação de identidade. Embora os reembolsos estejam a critério exclusivo da parte Financeira e da Empresa escolhida por você para processar o pagamento, os usuários são incentivados a resolver rapidamente quaisquer problemas pendentes de status da conta para evitar inelegibilidade para reembolsos com base em prazos, tipo de pagamento ou restrições técnicas.
12. Disputas do Titular do Cartão/Chargebacks
Todos os chargebacks são minuciosamente investigados e podem impedir compras futuras , dependendo das circunstâncias. Alegações de fraude podem resultar no Controlador contatando o emissor do cartão do Assinante para proteger o Assinante e evitar cobranças fraudulentas futuras no cartão.
13. Autorização de Uso
Os Assinantes deste Site recebem autorização para um único Direito de Acesso ao serviço ou material localizado neste Site. Esse Direito de Acesso é concedido para uso exclusivo de um Assinante. Todas as assinaturas são fornecidas para uso pessoal e não devem ser usadas para fins comerciais ou por terceiros. O uso comercial deste Site ou de qualquer material encontrado nele é estritamente proibido, a menos que explicitamente autorizado por este Site. Nenhum material deste Site pode ser transferido a qualquer outra pessoa ou entidade, comercial ou não comercial. Nenhum material deste Site pode ser distribuído por redes peer-to-peer ou outras plataformas de compartilhamento de arquivos. Além disso, os materiais não podem ser modificados ou alterados. Os materiais não podem ser exibidos publicamente ou usados para aluguel, venda ou exibição. Os materiais se estendem a avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários. A GAY MALE, Inc e o Controlador reservam-se o direito de encerrar este Direito de Acesso a qualquer momento se estes Termos forem violados ou por outros motivos a nosso critério exclusivo, mas razoável. Em particular, o acesso ao Site (no todo ou em parte, ou seja, a certos serviços) pode ser temporariamente indisponível ou restrito em certas jurisdições e/ou a certos Assinantes e/ou categorias de Assinantes, incluindo, mas não se limitando a, cumprimento de requisitos legislativos relevantes e aplicáveis.
Quando tal restrição for necessária, reservamo-nos o direito de tomar medidas para impedir o acesso ao nosso Site (no todo ou em parte) em certas jurisdições e/ou para certas categorias de Assinantes, a fim de cumprir obrigações legais ou legislativas impostas a nós ou conforme considerado apropriado, a nosso critério exclusivo.
Em caso de violação destes Termos, o assinante será obrigado a destruir imediatamente qualquer informação ou material impresso, baixado ou copiado de qualquer outra forma deste Site.
14. Processo de Reclamação de Conteúdo
Apoiamos um processo de reclamação que permite relatar conteúdo que possa violar nossos Termos, que você acredite ser ilegal ou objetável, ou que possa violar as Regras aplicáveis da Visa e Mastercard para conteúdo adulto. Todas as reclamações serão tratadas em até cinco (5) dias úteis. Caso haja evidência de conteúdo ilegal, procederemos à remoção imediata. As reclamações podem ser enviadas usando a opção “Remoção de Conteúdo” no rodapé do Site.
15. Transferência de Direitos de Acesso
O acesso a este Site é feito por meio de uma combinação de nome de usuário e senha. Os Assinantes não podem, em nenhuma circunstância, liberar seus Direitos de Acesso a qualquer outra pessoa e devem manter seus Direitos de Acesso estritamente confidenciais. O Controlador não divulgará senhas por nenhum motivo a ninguém além do Assinante, exceto quando especificamente exigido por lei ou ordem judicial. O acesso não autorizado a este Site constitui violação destes Termos. Os Assinantes reconhecem que o controladora deste Site pode rastrear, usando software especial, cada entrada do Assinante neste Site. Em caso de violação de segurança, roubo ou perda de Direitos de Acesso, ou divulgação não autorizada de informações de Direitos de Acesso, o Assinante deve notificar imediatamente o Controlador sobre a violação de segurança. O Assinante permanecerá responsável pelo uso não autorizado do serviço até que o Controlador seja notificado da violação de segurança por e-mail ou telefone.
16. Sanção e Aprovação de Material Adulto
Este Site contém materiais restritos por idade, incluindo nudez e representações explícitas de atividade sexual. O Assinante reconhece e compreende a natureza sexual explícita dos materiais disponíveis neste Site e concorda em cumprir estes termos e condições.
Se o Assinante for menor de idade no local de onde tenta acessar o Site, ele não tem autorização ou permissão para entrar ou acessar qualquer um de seus materiais.
Você também entende e concorda que, após qualquer compra feita neste Site, pode ser solicitado que prove ou verifique sua idade. Se você tiver dificuldades para concluir o processo de verificação, poderá cancelar sua assinatura para evitar cobranças adicionais ou entrar em contato conosco. No entanto, se você não conseguir verificar ou provar sua idade (ou seja, for constatado que tem menos de dezoito (18) anos ou a idade de maioridade no local de onde está tentando verificar), sua compra será cancelada e um reembolso poderá ser emitido a seu critério. Em caso de falha na verificação ou prova de idade, também nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo e final, de impedir que você entre ou reentre neste Site, por exemplo, mas não se limitando a, encerrando sua conta.
17. Termos e Condições Suplementares
O Site pode ter termos e condições adicionais que fazem parte integrante de sua oferta ao Assinante e são complementares a estes Termos. Tais Termos listados neste Site de forma alguma invalidam qualquer um dos Termos aqui listados. Estes Termos serão interpretados e aplicados de acordo com as leis da República de Chipre aplicáveis a contratos negociados, executados e integralmente cumpridos nesse país. Disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas na República de Chipre. As transações são regidas pelo país do comerciante responsável e o uso da assinatura/sites é regido pelas leis indicadas nos termos do site no qual a compra foi realizada.
18. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, as demais disposições continuarão válidas e exequíveis. Se um tribunal considerar que qualquer destes Termos é inválido ou inexequível, mas que, ao limitá-lo, tornaria válido ou exequível, então tal disposição será considerada escrita, interpretada e aplicada como limitada.
19. Notificações
Notificações deste Site aos assinantes podem ser feitas por mensagens eletrônicas através deste Site, por postagem geral neste Site ou por correio convencional. Notificações dos assinantes podem ser feitas por mensagens eletrônicas, correio convencional, telefone ou fax, salvo disposição em contrário nestes Termos. Todas as perguntas, reclamações ou notificações relacionadas a este Site devem ser direcionadas ao Controlador. Todos os cancelamentos de serviço para este Site também devem ser direcionados ao Controlador.
20. Perguntas e Informações de Contato
Todas as perguntas ao Controlador sobre estes termos e condições devem ser direcionadas para o e-mail board@brazilsauce.gay com os títulos: Dúvidas de cobrança; ou Suporte Técnico ou Marketing.
21. Isenção de Responsabilidade
O ASSINANTE ENTENDE QUE O COMERCIANTE NÃO PODE E NÃO GARANTE OU ASSEGURA QUE ARQUIVOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD NA INTERNET ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TROIA OU OUTROS CÓDIGOS QUE POSSAM APRESENTAR PROPRIEDADES CONTAMINANTES OU DESTRUTIVAS. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS E PONTOS DE VERIFICAÇÃO SUFICIENTES PARA SATISFAZER SUAS EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS DE PRECISÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE DADOS, E POR MANTER UM MEIO EXTERNO A ESTE SITE PARA A RECONSTRUÇÃO DE QUAISQUER DADOS PERDIDOS. O COMERCIANTE NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE OU RISCO PELO SEU USO DA INTERNET.
O USO DO SITE PELOS ASSINANTES É POR SUA CONTA E RISCO. O CONTEÚDO É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. O COMERCIANTE ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO. O COMERCIANTE NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES OU O CONTEÚDO CONTIDOS NESTE SITE SEJAM ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE ESTE SITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. O COMERCIANTE NÃO GARANTE OU FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO QUANTO AO USO OU AO RESULTADO DO USO DO CONTEÚDO EM TERMOS DE PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU OUTROS ASPECTOS. O CONTEÚDO PODE INCLUIR INEXATIDÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS, E ESTE SITE PODE FAZER ALTERAÇÕES OU MELHORIAS A QUALQUER MOMENTO. O USUÁRIO, E NÃO O COMERCIANTE, ASSUME TODO O CUSTO DE QUALQUER SERVIÇO, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIOS EM CASO DE QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DO USO DESTE SITE OU DE SEU CONTEÚDO. O COMERCIANTE NÃO FAZ GARANTIAS DE QUE O SEU USO DO CONTEÚDO NÃO INFRINGIRÁ DIREITOS DE TERCEIROS E NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR ERROS OU OMISSÕES NESSE CONTEÚDO. O COMERCIANTE NÃO GARANTE OU FAZ REPRESENTAÇÕES QUANTO À ADEQUAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DO CONTEÚDO PARA USO EM TODOS OS PAÍSES, ESTADOS, PROVÍNCIAS, CONDADOS OU OUTRAS JURISDIÇÕES. SE VOCÊ ESCOLHER ACESSAR ESTE SITE, FAZ ISSO POR INICIATIVA PRÓPRIA E RISCO E É RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS LEIS APLICÁVEIS.
22. Taxas de Assinatura e Comunicação com o Usuário
“OPT-IN E COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO” – O Assinante reconhece e concorda expressa e especificamente que seu endereço de e-mail ou outros meios de comunicação com o Assinante podem ser usados para enviar ofertas, informações ou quaisquer outros e-mails ou meios de comunicação de natureza comercial. Mais especificamente, algumas ofertas podem ser apresentadas ao Assinante por meio de campanhas por e-mail ou outros meios de comunicação com a opção de expressar a preferência do assinante clicando ou inserindo “aceitar” (alternativamente “sim”) ou “recusar” (alternativamente “não”). Ao selecionar ou clicar em “aceitar” ou “sim”, o assinante indica que “OPT-IN” naquela oferta e, assim, concorda e consente que as informações pessoais do Assinante, incluindo seu endereço de e-mail e dados, possam ser usadas para essa finalidade ou divulgadas a terceiros.
“OPT-OUT E COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO” – O Assinante reconhece e concorda expressa e especificamente que seu endereço de e-mail ou outros meios de comunicação podem ser usados para enviar ofertas, informações ou quaisquer outros e-mails ou meios de comunicação de natureza comercial. Mais especificamente, outras ofertas podem ser apresentadas ao Assinante por meio de campanhas por e-mail ou outros meios de comunicação com uma preferência ou escolha pré-selecionada. Se o Assinante não desmarcar a preferência pré-selecionada (ou seja, “OPT-OUT” da oferta), este Site poderá transferir as informações do perfil pessoal do Assinante ao provedor de serviço ou conteúdo de terceiros que faz a oferta. Se o Assinante desmarcar a preferência pré-selecionada, nenhuma informação pessoal sobre o Assinante poderá ser divulgada a qualquer provedor de serviço ou conteúdo de terceiros.
23. Patrocinadores, Anunciantes e Terceiros
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